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Audiência Telepresencial

O Escritório Rosa&Carvalho Advogados Associados realizou hoje a primeira audiência telepresencial confor... Read More

STF decide: COVID-19 pode ser considerado acidente de trabalho

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29... Read More

COVID-19 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. In... Read More

A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL

Com o advento da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, passou a ser regulamentado o teletrabalho nos termos do... Read More

A ATRIBUIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO CONFIGURA ACÚMULO DE FUNÇÃO?

Um tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho é o acumulo de funções. Duas decisões recentes nos p... Read More

Rescisão de contrato de compra e venda na planta. Qual o valor máximo da multa?

Questão que até então era uma insegurança jurídica no mercado imobiliário, pois cada decisão judicial, ... Read More

ENTREGADORES DO IFOOD SÃO CONSIDERADOS AUTÔNOMOS E NÃO EMPREGADOS, DECIDE JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

Em decisão de grande repercussão no meio jurídico, a Justiça do Trabalho da Comarca de São Paulo – TRT ... Read More

FÉRIAS COLETIVAS CHEGANDO

Final do ano, e muitas empresas, optam por conceder de forma simultânea a todos os seus empregados, ou apenas... Read More

TRABALHADORES PASSARÃO A TER DESCONTO NO RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. CONFIRA.

Justiça determina que comerciante cesse com comentários nas redes sociais que denigram a imagem do concorren... Read More

Reforma Trabalhista completa 2 anos e o número de trabalhadores sem registro crescem 14% em 2019

A lei 13.467/2017, dita pelo Governo Temer como “Modernização das Leis Trabalhistas”, completa dois anos... Read More