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A ATRIBUIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NO CONTRATO DE TRABALHO CONFIGURA ACÚMULO DE FUNÇÃO?

Um tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho é o acumulo de funções. Duas decisões recentes nos p... Read More

eSocial e créditos tributários: o que o empresário precisa saber

O e-Social é uma ferramenta eletrônica criada em 2014 para unificar a prestação de informações empresari... Read More

Sete Artigos que Retiram a Obrigatoriedade da Contribuição Sindical

Por Paulo Henrique Santhias e Vitor Kellner Na segunda-feira (16) o tema “contribuição sindical” voltou ... Read More

Comprei um carro novo e ele apresentou defeito, quais são os meus direitos?

Por Vitor Kellner e Paulo Henrique Santhias O Código de Defesa do Consumidor garante a possibilidade de exigi... Read More

Dúvidas e Deveres sobre os acidentes de trabalho

Por Paulo Henrique Santhias e Vitor Kellner Em tempos de copa é comum vermos lesões devido a choques no camp... Read More

Saiba o que é o ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doação) e como é calculado o valor do tributo

Por Vitor Kellner e Paulo Henrique Santhias O ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual s... Read More

Enquanto a bola rola na Copa do Mundo, conheça a lei que regulamenta a profissão de jogador de futebol

Texto: Vitor Kellner Revisão: Paulo Henrique Santhias Em meio a disputa da Copa do Mundo surgem curiosidades ... Read More

Comprei um apartamento e ele apresentou problemas na estrutura. Quais os meus direitos?

Por Paulo Henrique Sanhtias e Vitor Kellner Na semana passada, em Itajaí, 20 famílias tiveram que deixar um ... Read More

Entenda por que ações trabalhistas diminuíram 38% em Santa Catarina, após a Reforma Trabalhista

Por Vitor Kellner e Paulo Henrique Santhias Desde 11 de novembro do ano passado, quando entraram em vigor as m... Read More